..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	126912/05
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	31/03/2005 13:41
Autuado em	31/03/2005 13:41

Oficio de encaminhamento	005/05


Relator	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão	Acórdão 671/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
01/04/2009	Acórdão 671/ 2009	Consulte Resultado por Entidade	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/04/2009	Acórdão 671/ 2009	Consulte Resultado por Entidade	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/09/2006	/	Retirado de Pauta	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/07/2006	/	Retirado de Pauta	THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes

Tipo	Nome
Interessado	GERSON ZANUSSO Procuradores: ANA PAULA SANTORO TEODORO (não credenciado, inclusão:23/04/14, exclusão:24/04/14), JOSE LUIZ CAETANO (não credenciado, inclusão:23/04/14, exclusão:24/04/14), MAURO YUTAKA AIDA (credenciado, inclusão:23/04/14, exclusão:24/04/14), PAULA RENATA LOPES (não credenciado, inclusão:23/04/14, exclusão:24/04/14), RICARDO FIOROTO (não credenciado, inclusão:23/04/14, exclusão:24/04/14)
Origem	MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA Procuradores: ANA PAULA SANTORO TEODORO (não credenciado, inclusão:24/04/14), JOSE LUIZ CAETANO (não credenciado, inclusão:24/04/14), MAURO YUTAKA AIDA (credenciado, inclusão:09/04/14), PAULA RENATA LOPES (não credenciado, inclusão:24/04/14), RICARDO FIOROTO (não credenciado, inclusão:24/04/14)

Tipo

Nome

Interessado

GERSON ZANUSSO
Procuradores: ANA PAULA SANTORO TEODORO (não credenciado, inclusão:23/04/14, exclusão:24/04/14), JOSE LUIZ CAETANO (não credenciado, inclusão:23/04/14, exclusão:24/04/14), MAURO YUTAKA AIDA (credenciado, inclusão:23/04/14, exclusão:24/04/14), PAULA RENATA LOPES (não credenciado, inclusão:23/04/14, exclusão:24/04/14), RICARDO FIOROTO (não credenciado, inclusão:23/04/14, exclusão:24/04/14)

Origem

MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Procuradores: ANA PAULA SANTORO TEODORO (não credenciado, inclusão:24/04/14), JOSE LUIZ CAETANO (não credenciado, inclusão:24/04/14), MAURO YUTAKA AIDA (credenciado, inclusão:09/04/14), PAULA RENATA LOPES (não credenciado, inclusão:24/04/14), RICARDO FIOROTO (não credenciado, inclusão:24/04/14)

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
21/08/2015 10:14	640430/12	REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas

Data	Descrição
06/09/2017 12:28	Termo de Entrega em Mãos
31/08/2015 09:20	Termo de Entrega em Mãos 478/15
05/11/2014 12:34	do Protocolo 1004185/14
09/04/2014 15:07	do Protocolo 323486/14
07/11/2012 16:36	Cópia do Of. nº 156/12-OIN-DIJUR
05/11/2012 14:48	Despacho - 2410/08
05/11/2012 14:39	Instrução - 2478/05 - DCM
05/11/2012 14:38	Instrução - 1785/05 - DCM
27/11/2008 10:59	do Protocolo nº 617712/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2240/08-OCN-DCM. Sr. Gerson Zanusso.
06/11/2008 15:20	do Protocolo nº 570457/08, referente à dilação de prazo.
05/11/2008 08:25	do Protocolo nº 573596/08, referente ao pedido de prorrogação de prazo do ofício de contraditório nº 2240/08-OCN-DCM. Sr. Gerson Zanusso.
24/10/2008 06:31	do Protocolo nº 554540/08, referente à resposta ao ofício nº 2241/08-OCN-DCM. Sr. Carlos Alberto Rigonato.
15/10/2008 06:48	do aviso de recebimento do ofício nº 2241/2008-OCN-DCM
21/05/2008 16:06	do Protocolo nº 270275/08, referente a pedido de cópia dos autos.
31/01/2008 08:53	do Protocolo nº 40843/08, referente apresentação de documentos.
13/12/2007 09:56	do Protocolo nº 618790/07, referente a resposta ao oficío contraditório nº 61879-0/07 OCN - DCM.
04/12/2007 13:43	do aviso de recebimento do ofício nº 1960/2007-OCN-DCM
04/12/2007 13:43	do aviso de recebimento do ofício nº 1959/2007-OCN-DCM
06/02/2006 08:35	do Protocolo nº 471156/05, referente a Prestação de Contas Municipais do Exercício Financeiro 2004
28/10/2005 09:11	do aviso de recebimento do ofício nº 1741/05-OCN-DCM.
19/10/2005 14:59	do aviso de recebimento do ofício nº 1740/05 -OCN-DCM.

Diligências

Unidade	Envio	Ato	Recebimento AR
DCM	30/09/2008	Ofício de Contraditório 2240/ 2008
DCM	30/09/2008	Ofício de Contraditório 2241/ 2008	03/10/2008
DCM	21/11/2007	Ofício de Contraditório 1959/ 2007	28/11/2007
DCM	21/11/2007	Ofício de Contraditório 1960/ 2007	28/11/2007
DCM	26/10/2007	Ofício de Contraditório 1880/ 2007
DCM	26/10/2007	Ofício de Contraditório 1881/ 2007
DCM	01/10/2005	Ofício de Contraditório 1740/ 2005
DCM	01/10/2005	Ofício de Contraditório 1741/ 2005

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
08/06/2015	1134	Despacho Processual Diverso nº 841/2015
28/05/2015	1129	Despacho Processual Diverso nº 516/2015
22/04/2014	865	Despacho Processual Diverso nº 1214/2014
18/12/2012	550	Despacho Processual Diverso nº 3511/2012
24/04/2009	196	Acórdão nº 671/2009
14/11/2008	175	Despacho Processual Diverso nº 1306/2008
30/05/2008	151	Despacho Processual Diverso nº 2322/2008

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
02/06/2015 11:12	DP
26/05/2015 14:47	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 841/2015 -
26/05/2015 10:31	DEX	Informação nº 3552/2015 -
24/02/2015 13:43	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 516/2015 -
07/11/2014 16:33	DIJUR	Informação nº 35/2015 -
06/11/2014 16:11	DCM	Despacho Processual Diverso nº 1040/2014 -
06/11/2014 14:22	GATBC
08/07/2014 07:55	DIJUR	Parecer nº 612/2014 - Prestação de Contas Municipal. Manifestação do Município de Nova Esperança. Pela remessa à DCM, para ciência. Ao relator, para deliberação.
07/07/2014 13:53	DP	Informação nº 11401/2014 -
27/04/2014 08:29	DIJUR
16/04/2014 09:09	DP	Informação nº 6264/2014 -
10/04/2014 14:02	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 1214/2014 -
20/12/2012 09:50	DIJUR	Parecer nº 195/2014 - Prestação de Contas Municipal. Ao relator, para deliberação a respeito da inclusão dos procuradores como interessados no feito.
18/12/2012 09:18	DCM	Despacho Processual Diverso nº 2712/2012 -
14/12/2012 15:24	DEX	Informação nº 3990/2012 -
14/12/2012 15:24	DEX	Ofícios Processuais Diversos nº 731/2012 -
14/12/2012 11:11	STP	Certidão de Sessão nº 636/2012 -
08/11/2012 15:54	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 3511/2012 -
05/11/2012 14:36	DIJUR	Informação nº 3819/2012 -
05/11/2012 14:36	DIJUR	Informação nº 3861/2012 -
05/11/2012 14:36	DIJUR	Informação nº 3866/2012 -
19/10/2012 15:17	DP
29/05/2009 09:38	DP	Processo em remessa externa
27/05/2009 18:56	DP
25/05/2009 14:37	GP	Ofícios Processuais Diversos nº 1161/2009 -
24/04/2009 09:29	DEX	Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2009 -
24/04/2009 09:29	DEX	Despacho Processual Diverso nº 1191/2009 -
06/04/2009 08:35	S2C
03/04/2009 16:06	DG
10/03/2009 16:02	SAUDI	Proposta de Voto nº 801/2009 -
10/03/2009 14:31	DP	Informação nº 426/2009 -
09/03/2009 17:44	DP
19/02/2009 08:42	SAUDI	Despacho Processual Diverso nº 783/2009 -
06/02/2009 15:18	SMPjTC	Parecer nº 2396/2009 - Irregularidade Ementa: prestação de contas - Executivo de Nova Esperança - exercício financeiro de 2004 - irregularidade.
24/06/2008 17:38	DCM	Despacho Processual Diverso nº 1306/2008 -
24/06/2008 17:38	DCM	Instrução nº 187/2009 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares.
24/06/2008 17:38	DCM	Ofício de Contraditório nº 2240/2008 -
24/06/2008 17:38	DCM	Ofício de Contraditório nº 2241/2008 -
21/05/2008 17:18	SAUDI
21/05/2008 16:09	DAMP
05/05/2008 13:43	SAUDI
05/05/2008 11:08	GCFAMG
24/03/2008 09:02	SMPjTC	Parecer nº 6566/2008 - Prestação de contas municipal - irregularidade.
08/02/2008 11:22	SAUDI
01/02/2008 17:40	DEX
21/01/2008 16:39	SAUDI
28/09/2007 10:17	DCM
28/09/2007 09:17	DEX
18/09/2006 15:55	DCM
18/09/2006 15:34	SAUDI
11/09/2006 08:57	SAUDI
06/09/2006 15:55	S2C
14/08/2006 16:25	SAUDI
21/07/2006 09:10	DCM
19/07/2006 16:32	SAUDI
19/07/2006 15:43	S2C
11/05/2006 10:05	SAUDI
04/05/2006 15:34	GCFAMG
03/05/2006 08:39	DP
05/04/2006 15:01	SMPjTC	Parecer nº 7636/2006 - desaprovação
01/02/2006 13:17	DCM	Instrução nº 1512/2006 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
07/11/2005 16:55	DG
31/03/2005 13:40	DCM	Instrução nº 2478/2005 - Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores

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